Política de Privacidade

Privacidade e Proteção de Dados

O website investinazores.com garante aos seus utilizadores a privacidade e segurança dos dados pessoais fornecidos, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados estritamente necessários para os fins a que se destinam.

Mediante solicitação, o titular dos dados pessoais tem o direito de acesso, retificação, anonimização e limitação do tratamento dos dados fornecidos, bem como o direito de apresentar reclamação.

São assumidos os seguintes compromissos perante os utilizadores do site:

  • Permitir ao titular dos dados o acesso e correção da informação que lhe diga respeito, transmitindo-a de forma clara e precisa;
  • Manter os dados exatos e, sempre que necessário, atualizados;
  • Assegurar a anonimização dos dados pessoais sempre que solicitado;
  • Garantir o acesso e portabilidade dos dados pessoais num formato estruturado, atualizado, de leitura automática e interoperável;
  • Possuir sistemas de segurança que impeçam a consulta, alteração, destruição ou adição de dados por pessoa não autorizada e que permitam detetar eventuais fugas de informação;
  • Respeitar o dever de sigilo relativamente aos dados pessoais tratados;
  • Não proceder à transmissão de dados pessoais para fins comerciais, publicitários ou outros não autorizados.

Responsável pelo Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais é efetuado pela Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade (DIREC), em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Questões relacionadas com o tratamento de dados devem ser enviadas para [email protected].

Encarregado de Proteção de Dados

Em situações de litígio, violação de direitos ou outras questões relevantes sobre o tratamento de dados pessoais, poderá também ser contactado o Encarregado de Proteção de Dados da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, através do e-mail [email protected].

Violação de Dados Pessoais

Em cumprimento do RGPD, qualquer violação de dados pessoais será comunicada à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou a outras entidades legalmente competentes.

Informação Pessoal Recolhida

A DIREC trata com seriedade a privacidade e proteção dos dados pessoais dos utilizadores, sendo os dados recolhidos tratados no âmbito do exercício de funções de interesse público.

Tipos de Dados Pessoais

Consoante os serviços disponibilizados, podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais: nome, contacto telefónico e endereço de e-mail.

Segurança e Utilização da Informação

Os dados pessoais recolhidos destinam-se ao funcionamento do investinazores.com. Após a sua utilização operacional, os dados poderão ser usados apenas para fins estatísticos — como estudos, análises ou investigações relacionadas com participação, execução de projetos, distribuição geográfica ou melhoria dos serviços.

A DIREC encontra-se sujeita ao dever de confidencialidade relativamente aos dados pessoais a que tenha acesso, sendo devidamente informada sobre a importância do cumprimento desta obrigação legal.

A DIREC compromete-se a assegurar a qualidade e autenticidade da informação fornecida pelos utilizadores, implementando medidas técnicas e organizativas que garantam a segurança, exatidão, atualização e integridade dos dados.

Registos Estatísticos

São registados os endereços IP de todas as ligações ao website. Esta informação é utilizada para análises estatísticas agregadas, não sendo usada para identificar utilizadores individualmente.

A análise da informação estatística tem como objetivo interpretar padrões de utilização do site e melhorar continuamente os níveis de serviço e a satisfação dos utilizadores. Os resultados agregados destas análises podem ser divulgados ou publicados.

Tecnologia Utilizada

O website utiliza maioritariamente tecnologias de código aberto. As linguagens de programação usadas são Javascript, HTML e CSS, e as frameworks utilizadas incluem Bootstrap, jQuery e WordPress.

Contactos

Para mais informações, contacte através do e-mail [email protected].

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